Ir para o conteúdo
Diego Pereira de IgrejaAdvogado criminalista

Prisão e liberdade

Audiência de custódia: como funciona?

Saiba qual é a finalidade da audiência de custódia, o que é analisado e como ocorre a atuação da defesa.

Publicado em
Leitura
5 min

Qual é a finalidade da audiência?

A audiência de custódia permite que a pessoa presa seja apresentada à autoridade judicial em prazo previsto pelas regras aplicáveis. O ato busca verificar a legalidade da prisão e eventuais ocorrências durante a detenção.

Também é examinada a necessidade de manter a prisão cautelar ou de aplicar medidas diferentes previstas em lei. Essa análise não equivale ao julgamento final do processo.

O papel da defesa

O advogado analisa os documentos disponíveis, conversa de forma reservada com a pessoa presa e apresenta as circunstâncias juridicamente relevantes. Informações sobre residência, trabalho, saúde e outros aspectos podem ser consideradas quando pertinentes.

A atuação deve ser técnica e baseada nos elementos concretos. A decisão cabe à autoridade judicial e não pode ser antecipada ou prometida.

Depois da audiência

O procedimento criminal pode continuar independentemente da decisão cautelar. A defesa acompanha o caso, examina as provas e avalia as manifestações e medidas adequadas à fase processual.

Para casos ocorridos em Nova Mutum, é importante reunir documentos disponíveis e buscar informações oficiais sobre a unidade responsável pelo procedimento.

Precisa de orientação sobre uma situação semelhante?

Explique brevemente o caso pelo WhatsApp. A conversa é reservada.

Falar sobre meu caso (abre o WhatsApp em nova janela)

Atendimento em Nova Mutum – MT

Precisa conversar com um advogado criminalista?

Entre em contato para explicar sua situação e verificar a possibilidade de atendimento jurídico. A conversa é reservada.